BE realizou sessão pública na Marginal de Matosinhos

Numa sessão participada em ambiente veraneante, o BE esteve presente na marginal de Matosinhos, com a participação de Gonçalo Cabral Ferreira (Candidato à Junta da União de Freguesias Senhora da Hora e São Mamede Infesta). O jovem candidato interveio sobre o afunilamento democrático actual, assim como, aquilo que o poder local pode fazer pelos cidadãos neste período, particularmente pela juventude.

“Desde que me lembro, fala-se em crise económica e financeira, o problema da dívida e do desemprego. Não se vê um artigo de opinião ou entrevista que não refira as análises que se fazem à luz da actual conjuntura – como se a crise fosse passageira e se resolvesse por si só. Assistimos mesmo antes da chegada da troika a sucessivos cortes, planos de austeridade e à escalada pela destruição do estado social, receitas que falharam aos olhos de todos os que sofrem com a crise, a população portuguesa, mas não aos olhos de quem com ela enriquece. Com a chegada da troika, tornaram-se claros quais os lados nesta luta, também com a presença de uma troika interna, à qual o presidente da república apelou recentemente como única alternativa fosse. Por um lado, a via da destruição da economia, que insiste cegamente na austeridade, com cego medo dos chamados “nossos credores”, que não serve não o país mas sim todas as necessidades e birras dos chamados “mercados”. Pelo outro lado, a alternativa, concreta, pela aposta no crescimento e investimento público, criação de emprego e não submissão àqueles que com a crise especulam. Muitos comentadores e agentes políticos gostam de cultivar e manter a ideia de que está ultrapassado o tempo das diferenças entre esquerda e direita, ou que estas são divergências que devem ser postas de parte quando existe um problema a nível nacional. Mas hoje, a troika e o memorando são a fronteira que separa os que têm medo da democracia e da vontade do povo e os que representam o crescimento, a mudança de rumo e a alternativa de esquerda. (…) “

“ (…) As juntas são o primeiro espaço de contacto entre a entidade que muitas vezes parece anónima que é o Estado e as pessoas, onde existe uma melhor razão entre o número de cidadãos e o numero que representantes que estes elegem mas também maior proximidade física entre o local da democracia e a população. Isto traduz-se na capacidade que as juntas como elemento da democracia local têm de auscultar as pessoas e de intervir directamente na resolução dos problemas ou providenciar intervenção junto de outros órgãos adequados. Infelizmente, em muitas juntas de freguesia esta capacidade é subaproveitada e as pessoas perdem a relação com a democracia e política local, factor de contribui para a crescente desmotivação dos eleitores quanto as actividades políticas. Assim, as juntas devem estar ao serviço das pessoas e baterem-se directamente pela defesa dos espaços públicos, das actividades culturais, das condições de habitação, dos serviços de saúde, segurança e educação. (…) “

“ (…) A política local sofre, porém, de um elevado desinteresse por parte dos eleitores mais novos ou mesmo dos que ainda não são eleitores. Quem nasce já no meio da crise e das troikas e é bombardeado de informação não-fidedigna e de incentivo à desacreditação na política, tem dificuldade em sentir-se próximo dos organismos autárquicos. Mas isto não quer dizer que não existam problemas que afectem os jovens localmente, e que as juntas de freguesia e câmaras municipais não os devam ouvir e resolver. Os órgãos de administração local devem estar especialmente atentos aos problemas dos jovens, como as dificuldades no acesso aos manuais escolares e do pagamento de propinas, as crianças mal alimentadas, a falta de oferta cultural juvenil e de qualidade e os espaços desportivos. Os jovens conhecem estes problemas, enfrentando-os diariamente, e devem disputar nas juntas a sua resolução. Costumo brincar dizendo que tenho de deixar crescer o bigode para poder ser levado a sério como potencial presidente de uma junta de freguesia, mas a política e a democracia são dos cidadãos e os jovens têm uma palavra a dizer sobre a política local, e as candidaturas do Bloco de Esquerda levam essa palavra.

A democracia começa nas pessoas e nas relações de proximidade, pelo bem comum e extinção das desigualdades sociais, e o Bloco de Esquerda propõe-se a tal, em todas as juntas de freguesia do concelho de Matosinhos, na camara e assembleia municipal deste concelho e de inúmeros outros no distrito e no país. Teremos com o Bloco de Esquerda um Concelho Justo, um Concelho Solidário.” (excertos do discurso de Gonçalo Cabral Ferreira)

O candidato à Câmara Municipal de Matosinhos, Fernando Queiroz, assinalou os níveis de desemprego e pobreza alarmantes, que atingem a população em geral, e apresentou algumas propostas do bloco para o concelho.

“Dizer que vivemos tempos difíceis é já um lugar-comum que dificilmente haverá quem não subscreva. E todos, desde o presidente da república até ao mais anónimo deputado da coligação do poder, passando por governantes, comentadores, opinion makers e quejandos, são unânimes a dizer que as metas do défice das contas públicas não foram alcançadas, que a dívida pública tem vindo a subir para níveis que não conseguíamos imaginar, que o desemprego – em especial o desemprego jovem - atinge proporções catastróficas, que a pobreza alastra para níveis insuportáveis. Na fotografia da situação económica e social toda a gente está de acordo e todos estão muito preocupados e pesarosos com as condições de vida da maior parte da população.

O que nos distingue a nós bloquistas destas carpideiras de ocasião é que desde bem cedo alertámos para as consequências desta política de austeridade, desde logo apontamos a necessidade de analisar a composição da dívida e recusar pagar a dívida ilegítima, sempre nos opusemos a que fossem os portugueses a pagar os desvarios do capital financeiro nacional e internacional.

A realidade, a triste realidade, que vivemos mostra que tínhamos razão nas nossas preocupações e nos nossos alertas. Por isso temos de fazer o que estiver ao nosso alcance para parar as troikas externa e interna.

As próximas eleições autárquicas são o primeiro acto formal em que, àqueles partidos que chamaram, acolheram e se comprometeram com a troika, em especial ao PSD e CDS, poderemos mostrar o cartão vermelho. (…)”

“ (…) que este é um concelho onde o desemprego também não pára de crescer – são mais de 13 mil desempregados registados no centro de emprego a que corresponde um desemprego real muito mais alargado, é um concelho onde cada vez mais pessoas recorrem a instituições de solidariedade social para conseguirem a alimentação de que necessitam, onde muitas famílias corre o risco de perder a sua habitação e onde já muitas famílias vivem sem água e sem luz por não terem meios para pagar as contas respectivas.

Mas, mesmo quem está perto e tinha obrigação de conhecer estas situações, como o actual presidente de câmara, Guilherme Pinto, quando confrontado por um jornalista vem dizer que não conhece estas situações e desafia o candidato do Bloco de Esquerda a dá-las a conhecer. (…) “

“ (…) E Matosinhos necessita de desenvolver políticas que fomentem o emprego. Sabemos que as competências das autarquias são muito limitadas. Mas, está perfeitamente ao alcance da Câmara de Matosinhos lançar um programa de regeneração e reabilitação urbana nas zonas mais antigas de Matosinhos – naquela zona entre a Rua do Godinho e o porto de Leixões e limitada a nascente pela R. Conde Alto Mearim – de Leça da Palmeira na envolvente do castelo, em S. Mamede na zona de Telheiro ou no Monte dos Pipos em Guifões, por exemplo. Mas, ao contrário da operação de regeneração comandada pelos interesses imobiliários que foi desenvolvida aqui na parte sul de Matosinhos, as acções que propomos têm de respeitar as pessoas que habitam aquelas zonas, têm de as integrar na definição das próprias operações e zelar para manter a identidade dos sítios.

A estas operações de regeneração e reabilitação urbana deve ser somado um programa de construção de equipamentos sociais ainda em falta no nosso concelho: a oferta pública de infantários e jardins de infância é insuficiente para as necessidades identificadas, obrigando as famílias a recorrer a estabelecimentos privados muitas vezes com preços incomportáveis para grande parte das pessoas; assim como é insuficiente a oferta de vagas em lares de terceira idade e as que existem estão mesmo fora do alcance do comum das bolsas quer dos idosos quer das suas famílias. Ainda há dois dias (exactamente dois dias) tive conhecimento directo de um lar que pede uma jóia de admissão de 15 mil euros.

É nossa opinião que as autarquias devem lançar e gerir estes equipamentos – tal como constroem e gerem equipamentos desportivos – de forma a garantir igualdade nas condições de acesso.  E, note-se, que o emprego gerado não é só na sua construção como, fundamentalmente, no seu funcionamento. (…)”

“ (…) Ao contrário, é necessário que o município inicie uma discussão séria e profunda, envolvendo as chamadas forças vivas do concelho, no sentido de se definir um conceito estratégico de desenvolvimento de Matosinhos, que pode muito bem ser em torno da economia do mar, que passe a nortear uma atitude pró-activa de busca de investimentos nos sectores seleccionados e os próprios investimentos do município, permitindo a criação de sinergias e que se evite a dispersão de esforços.

A existência de um tal conceito estratégico permitiria, por exemplo, dar coerência aos esforços de captação de fundos europeus de apoio ao desenvolvimento.

No entanto, a atractividade de um território constrói-se de muitos factores e um dos mais importantes são as pessoas que o habitam. Por isso as autarquias podem e devem ter um papel fundamental na formação dos seus cidadãos quer, naturalmente, através da sua participação nas redes escolares, mas também na formação para a cidadania e muito na formação cultural.

Por esse motivo o Bloco de Esquerda, em Matosinhos como por todo o lado, tem vindo a defender a elaboração de orçamentos participativos em que os cidadãos são chamados a conhecer, a estudar e a opinar sobre projectos alternativos para as suas comunidades: quero um parque infantil ou uma estrada alcatroada? Quanto custam? Como podem ser feitos? Que resultados se esperam? As respostas conscientes a estas perguntas levam as pessoas a inteirarem-se mais dos problemas a terem opiniões mais fundamentadas. E o bichinho vai-se entranhando; e as pessoas passam a saber mais e quanto mais sabem mais querem saber…

Como referi a formação cultural é outro dos campos que as autarquias podem e devem intervir. Podemos dizer que as autarquias em Matosinhos têm algumas preocupações com a oferta cultural: é certo que, de quando em vez, temos acesso a eventos com, ou em torno de, nomes mais ou menos sonantes das artes; é verdade que temos de quando em vez espectáculos com um gosto mais popular; algumas vezes temos acesso a acontecimentos culturais de grandes massas.

No entanto, a oferta não deixa de ser escassa, frequentada por públicos em muitíssimos casos de reduzida dimensão e, atrevo-me a dizer, a maior parte das vezes deixando ficar pouco lastro.

Se bem que defendamos a existência de uma oferta cultural diversificada em nossa opinião esta deve ser complementada por um forte apoio à produção dos próprios objectos culturais. Propomos a criação de uma casa da cultura que funcione essencialmente para apoio de jovens artistas amadores ou em início de carreira: sejam eles (e elas) músicos, escritores, bailarinos, pintores ou actores. Esta casa da cultura deve funcionar como um centro de recursos sóbrio, sem luxos mas funcional, bem equipado, onde os artistas possam desenvolver a sua actividade. E a contrapartida destes artistas seria a oferta do seu trabalho à comunidade através de espectáculo, performances, objectos de arte; em suma não se trataria de subsidiar aqueles artistas mas de uma troca de serviços, por assim dizer, que a todos beneficiaria. Imaginem todos esses grupos musicais que ensaiam em casa e nas garagens se tivessem um local de ensaio e para mostrar o seu trabalho, imaginem a contaminação que não seria no mesmo espaço conviverem pintores e músicos, designers e escritores. Uma iniciativa como esta permitiria não só o aparecimento de muitos talentos como propiciaria um reflexo muito positivo na actividade económica quer directamente quer por via indirecta ao criar a imagem de um concelho onde a coisa cultural acontece.

Quem conhece o concelho por dentro sabe que Matosinhos é um concelho onde o investimento da autarquia tem sido desigual. Matosinhos tem sido um concelho litoralista e sulista. Basta percorrer o concelho de uma ponta a outra para verificarmos que as freguesias do litoral e do limite sul tem sido as mais beneficiadas com os investimentos camarários. O Bloco de Esquerda está convicto de que esta situação deve ser corrigida e a Câmara deve dar igual atenção a todo o território. Não há razão válida para não existirem vias de comunicação decentes entre os diferentes aglomerados populacionais, não há razão para existirem ruas nas freguesias do interior ou nas zonas mais interiores de algumas freguesias junto à costa sem passeios. Não há razão que justifique o tratamento desigual de cidadãos do mesmo concelho.

E algum desse investimento nas freguesias a nascente, podem ser feitos em torno de investimento ambiental, nomeadamente na bacia hidrográfica do Rio Leça. O Leça continua poluído, as margens do rio continuam inacessíveis, as ribeiras afluentes continuam a ser autênticos esgotos. Não é admissível que um concelho que pretende ter a imagem de um concelho moderno permita situações destas. É verdade que muita da poluição é proveniente de concelhos a montante. Mas o Bloco propõe que se dinamize uma acção concertada com os municípios da maia, Valongo e Santo Tirso para permitir que o Leça volte a ser um rio saudável.

Em torno da vertente ambiental, gostaria de salientar que em tempo oportuno o Bloco apresentou uma plano de poupança de energia e de redução do impacto ambiental que teve o mérito de ser aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal. É verdade que algumas das acções previstas naquele plano já forma postas em prática, mas uma parte significativa continua a não merecer a atenção devida: a melhoria da eficiência térmica e energética do património edificado municipal, a utilização painéis térmicos e fotovoltaicos nas instalações camarárias, a adequação da iluminação pública continuam a ser objectivos que ainda não foram cumpridos.

Como afirmei no início desta intervenção o Bloco de Esquerda candidata-se em Matosinhos para alertar para as situações menos boas e propor alternativas. E o que acabei de referir são apenas algumas das propostas que temos para tornar Matosinhos um concelho socialmente mais justo e ambientalmente mais sustentável. “ (excertos do discurso de Fernando Queiroz)

A coordenadora nacional Catarina Martins fechou a sessão pública, afirmando as propostas politicas alternativas de fundo que o Bloco de Esquerda apresenta ao país para este período único e asfixiante da democracia Portuguesa.

Reportagem televisiva

Fotos do evento (Facebook da candidatura: Concelho Justo, Concelho Susutentável)