Bloco propõe limitação dos gastos com campanha eleitoral em Matosinhos

Carta aberta às candidaturas autárquicas em Matosinhos

O Bloco de Esquerda sempre defendeu - e continua a defender - que a actividade política deve ter financiamento público e financiamento de particulares dentro dos limites legais.

A existência de financiamento público da actividade política, e em particular das campanhas eleitorais, permite que os diferentes actores possam difundir as mensagens sem terem de se subordinar a quaisquer interesses económicos que se proponham financiar as campanhas eleitorais na mira de virem posteriormente a obter quaisquer vantagens menos conformes com as leis e os regulamentos.

Todos dizem que, mesmo assim, há quem recorra financiamentos pouco claros o que permite exuberantes gastos em propaganda e eventos de campanha.

Convém recordar que as contas das campanhas eleitorais, como as dos partidos políticos, são escrutinadas pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que funciona junto do Tribunal Constitucional e que há partidos, como é o caso do Bloco de Esquerda, que mais do que uma vez viram as suas contas certificadas sem qualquer reparo.

Tendo deixado claro que apoiamos o financiamento público à actividade política, também não é menos claro que o Bloco de Esquerda já defendeu, na Assembleia da República, a redução do financiamento dos partidos políticos, especialmente num momento em que estão a ser exigidos enormes sacrifícios a todos os cidadãos.

Apesar de já se ter verificado alguma redução dos dinheiros públicos para a actividade política a verdade é que nas próximas eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013 o erário público vai disponibilizar, só para Matosinhos, um pouco mais de 360 mil euros para as forças que se candidatarem e estiverem em condições de ser subvencionadas.

O Bloco de Esquerda – Matosinhos considera que aquele valor ainda poderia ser mais reduzido e que se deveria promover, pelo menos no nosso Concelho, uma poupança de cerca de 30% daquele valor.

Assim, a candidatura do Bloco de Esquerda em Matosinhos vem, publicamente, propor uma reunião entre os mandatários financeiros de todas as candidaturas concorrentes às Eleições Autárquicas 2013 em Matosinhos com o objectivo de definir um limite aos gastos com a campanha eleitoral que permita a redução em 30% do montante do financiamento público como acima se propôs.